sdi parte 2
O perfil demográfico mais envelhecido também implica
em mudança do perfil epidemiológico no país, verificando-se
que as doenças crônico-degenerativas passam a ter posição de
destaque entre os eventos mórbidos de maior incidência e prevalência.
Esse novo quadro constitui-se em um dos determinantes
da busca de adequação das políticas públicas que devem
estar voltadas para atender as áreas de saúde, previdência e assistência
social com foco no idoso e no processo de envelhecimento,
conforme apresenta Mendes (2011), ao falar das redes
de atenção à saúde.
24
É preciso destacar que, segundo dados da Pesquisa Nacional
por Amostras de Domicílio, publicados em 2009, 75,5%
dos idosos brasileiros apresentavam doenças crônicas, mais
prevalentes em idade avançada (Instituto Brasilei -
ro de Geografia e Estat ística , 2009). Há que
se ressaltar, ainda, que as doenças crônicas frequentemente se
acompanham de graus variados de perda da funcionalidade, o
que implica em maior e mais prolongada utilização de recursos
e serviços de saúde (Moraes , 2012). Considera-se, aqui, que
funcionalidade represente a presença de autonomia e de independência,
retomando a Política Nacional de Saúde da Pessoa
Idosa que diz que “o conceito de saúde para o indivíduo idoso se
traduz mais pela sua condição de autonomia e independência que
pela presença ou ausência de doença orgânica” (BRASIL, 2006).
Verifica-se, pois, que entre os desafios que se apresentam
aos gestores e profissionais da área de saúde, que se propõem a
oferecer à população idosa brasileira uma assistência qualificada
e regida por princípios ético-humanitários, estão a prevenção
e o tratamento das enfermidades crônicas e seus agravos,
bem como o desenvolvimento de pesquisas e de aquisição de
conhecimentos voltados para o segmento idoso, na busca de
novas opções terapêuticas e na prevenção das doenças crônicas.
Estima-se, dessa forma, que os gastos em saúde aumentem
substancialmente, pois os cuidados nessa área tendem a
emergir como um dos maiores desafios para o Brasil nas próximas
décadas, considerando-se que duas forças impulsionam
essa tendência: de um lado, o aumento da proporção de idosos
na população, e de outro, o aumento do uso dos recursos e serviços
na área de saúde por parte dos idosos (Banco Mundial,
2011).
25
Além disso, também se projeta o aumento de idosos necessitados
de cuidados de longo prazo, a partir de dois outros
fatores, que são o aumento dos muitos idosos nas próximas décadas
(do que decorre o crescimento das situações de maior
vulnerabilidade e incapacidade), bem como a mudança nos valores
sociais e familiares (que afetam a disponibilidade de ajuda
familiar para os idosos). Existem projeções que estimam que o
número de idosos sendo cuidados por não familiares será cinco
vezes maior em 2040, em comparação com o que se registrou
em 2008 (Banco Mundial, 2011).
Entretanto, o suporte informal e familiar continua sendo
fundamental na atenção à saúde dos idosos. Mas, isso não significa
que o Estado deixe de ter papel relevante na promoção,
proteção e recuperação da saúde da população idosa. Muito ao
contrário, cabe ao Estado responsabilizar-se pela atenção nos
três níveis de gestão oferecidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), o que possibilita complementar, ou, eventualmente, suprir
as ações de suporte proporcionadas pelo cuidado informal
e disponibilizadas para esse segmento populacional (Myata
et al., 2005) .
Com efeito, no Brasil, particularmente nas últimas três
décadas, foram dados alguns passos significativos, ainda que
insuficientes para o contexto atual, no sentido de se buscar implantar
e aperfeiçoar políticas públicas focadas nas questões da
população idosas.
Primeiramente, cabe destacar o SUS, que se constitui em
uma “Política de Estado”, que permite concretizar a decisão adotada
pelo Congresso Nacional, em 1988, de considerar a saúde
como um “direito de cidadania e um dever do Estado”. O SUS
está regulamentado na Lei Orgânica da Saúde, instituída em
26
1990. Essa “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes” afirmando em um de seus artigos:
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes,
entre outros, a alimentação, a moradia,
o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho,
a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso
aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da
população expressam a organização social e econômica
do País.
Parágrafo único. Dizem respeito também à
saúde as ações que, por força do disposto no
artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas
e à coletividade condições de bem-estar
físico, mental e social. (LOS, 1990, art. 3º).
Dos princípios do Sistema Único de Saúde destacamse
a Universalidade, a Equidade, a Integralidade, bem como
a Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação
Social, sendo essas últimas criadas como forma de organização
deste sistema. Abrangem uma série de fatores que
buscam garantir um atendimento territorial que compreende a
população a ser atendida (Teixeira , 2011).
Também na perspectiva das mudanças na esfera das políticas
públicas na área de saúde, com foco nos idosos, surgiram:
em 1994, a Política Nacional do Idoso (regulamentada pela
Lei n.º 8.842); a Portaria 702, em 2002 (cria mecanismos de
organização e implantação de Redes Estaduais de Atenção à
Saúde do Idoso); a Portaria 703, de 2002 (institui, no âmbito
do SUS, o Programa de Assistência aos Portadores de Doença
de Alzheimer); o Protocolo de Tratamento da Doença de Alzheimer
(através da Portaria n.º 843, de 2002); o Estatuto do
27
Idoso (através da Lei 10.74, de 2003 - A lei federal no 10741 de
1o de outubro de 2003), e a Política Nacional de Saúde da Pessoa
Idosa (regulamentada pela Portaria n.º 2.528, em 2006).
(BRASIL, 2002a; 2002b; 2002c; 2003; 2006).
Considerando-se esse novo direcionamento em vista de
implantar e adequar estratégias de caráter mais global à assistência
aos idosos, constatou-se, ainda, a necessidade de aportar
outra destinação aos recursos e serviços de saúde, fortalecendo-se
o investimento na atenção básica e a ampliação das discussões
sobre medidas de promoção à saúde e de prevenção de doenças
(Camacho ; coelho , 2010).
Associado a isso, é preciso destacar a relevância de uma
capacitação e treinamento continuados dos profissionais de
saúde que sejam adequados à atenção aos idosos, principalmente
em nível da rede básica. Some-se a isso a necessidade de
se buscar oferecer suporte às famílias e cuidadores informais,
sobre quem recai, frequentemente, todo o ônus do cuidado, de
modo a diminuir as dificuldades e a sobrecarga que decorrem
desse processo, particularmente em relação aos idosos mais
dependentes e com menor autonomia (Camacho ; coe -
lho , 2010).
Cabe, pois, a todos os que se ocupam de questões relacionadas
ao envelhecimento e à população idosa, particularmente
aos gestores, administradores e profissionais da área de saúde,
focalizar a urgência de mudanças e inovação nos modelos de
atenção à saúde da população idosa, elaborando e buscando
viabilizar propostas de ações diferenciadas, para que o idoso
possa usufruir os anos proporcionados pelo avanço da ciência
com qualidade de vida.
28
REFERÊNCIAS
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ção e o Desenvolvimento / Banco Mundial.
Envelhecendo em um Brasil mais velho. Washington
DC: Banco Mundial, 2011. 64p.
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_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.
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2002a. 104 p.
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Abril DE 2002. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/
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_____. Ministério da Saúde, 2002c. Portaria nº 843 de 06 de
Novembro de 2002. Estabelece Protocolo Clínico e Diretrizes
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19 de Setembro de 1990. Disponível em: <http://portal.saude.
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2013.
Camacho , A.C.L.F.; Coelho , M. J. Políticas públicas
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ística . Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
2009. Síntese dos Indicadores. Disponível em: <http://
www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/
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Mendes , E.V. As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília,
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Moraes , E.M. Atenção à saúde do idoso. Aspectos conceituais.
1. ed. Brasília, OPAS, 2012. 102p.
Myata , D.F.; Vagetti , G.C.; Fanhani , H.R. et al. Políticas
e programas na atenção à saúde do idoso: um panorama
nacional. Arquivos de Ciência e Saúde da Unipar, vol. 9, n. 2,
p. 135-140, 2005.
Teixeira , C. Os princípios do Sistema Único de Saúde.
Texto de apoio elaborado para subsidiar o debate nas Conferências
Municipal e Estadual de Saúde. Salvador, junho de
2011.
30
CAPÍTULO 1
TRIBUTOS NORTEADORES NA
ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO
POPULACIONAL
1.1 Envelhecimento Populacional e Políticas de Saúde:
desafios além de contemporâneos
José Patrício Bispo Júnior
Kelly Leite Maia de Messias
Ana Paula Soares Gondim
Maria Alix Leite Araújo
Mirna Albuquerque Frota
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, parece haver um despertar para a necessidade
de maior cuidado e atenção com a população que
envelhece. Com a publicação do Estatuto do Idoso (BRASIL,
2003), o tema do envelhecimento ganhou maior projeção na
sociedade brasileira e diversas iniciativas foram desenvolvidas
com o intuito de debater e viabilizar a garantia dos direitos dos
idosos. A realização da I Conferência Nacional dos Direitos
da Pessoa idosa, em 2006, demonstra a preocupação e mobilização
social para com o tema. Desde essa iniciativa, foram realizadas
mais duas conferências nacionais, a segunda em 2009
e a terceira em 2011. Além disso, atualmente, a maioria das
31
cidades brasileiras já conta com conselhos municipais do idoso,
que possibilitam mobilizações na defesa dos direitos dos idosos
(BRASIL, 2002; 2006; 2009; 2011).
A crescente preocupação para garantia desses direitos é
motivada, principalmente, pelo rápido de envelhecimento da
população brasileira. Nas últimas décadas, observam-se uma
redução no ritmo de crescimento da população e um aumento
da proporção de idosos, com a consequente elevação da expectativa
de vida (CARVALHO; RODRÍGUEZ-WONG, 2008).
Dentre as implicações do prolongamento da vida, as
repercussões sobre a saúde e o aumento da carga de doenças
figuram entre as consequências principais. O envelhecimento
populacional sempre vem acompanhado pelo acréscimo das
doenças crônicas. É raro o idoso que não expressa qualquer enfermidade
degenerativa. Mesmo o envelhecimento sem doença
conduz à diminuição da capacidade funcional inerente à fisiologia
da senescência, que pode interferir sobre a independência
física e mental (RAMOS, 2009). Com efeito, além do aumento
da demanda por serviços de saúde, há a necessidade de reorientação
desses serviços que devem se adequar para atendimento
dessa nova realidade epidemiológica. Este capítulo tem como
objetivo analisar o envelhecimento populacional brasileiro e a
evolução das políticas de saúde destinadas aos idosos.
MÉTODO
Este estudo baseou-se em um levantamento bibliográfico
sobre as mudanças na estrutura etária e as repercussões
do envelhecimento na transformação do perfil epidemiológico
brasileiro.
32
Utilizou documentos oficiais do Ministério da Saúde
sobre as políticas públicas de saúde destinadas aos idosos, bem
como procedeu a uma revisão bibliográfica de bancos de dados
eletrônicos Literatura Latino-Americana e do Caribe (LILACS)
e Scientific Electronic Library OnLine (ScieLO), disponíveis
na Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME). Os descritores
utilizados foram: saúde do idoso e políticas de saúde, usando
o idioma português língua do país de publicação - Brasil.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Envelhecimento Populacional e os Impactos Sobre a Saúde
O acelerado ritmo de envelhecimento da população brasileira
e da América Latina nas últimas décadas é decorrente
das rápidas mudanças nos níveis de mortalidade, natalidade e
fecundidade dessas populações. No curso do século XIX e primeira
metade do século XX, o Brasil mantinha elevadas taxas
de fecundidade e mortalidade. Posteriormente, o País diminuiu
as taxas de mortalidade e mantém ainda elevado o percentual
de natalidade, desencadeando o vertiginoso crescimento populacional.
Em seguida, além das baixas taxas de mortalidade,
o País também expressa diminuição das taxas de natalidade e
fecundidade. Como exemplo da queda brutal da fecundidade,
em 1940, o Brasil exibia a média de 6,2 filhos por mulher, ao
passo que, em 2007, esse número diminui para apenas 2,0 (LEBRÃO,
2009). Essa situação implica a diminuição do contingente
jovem e no rápido envelhecimento populacional.
Ao analisar a pirâmide etária da população brasileira,
observa-se a significativa mudança na estrutura etária da população
(Figura 1).
33
O formato classicamente piramidal evidencia uma relação
inversamente proporcional entre faixa etária e proporção
dos grupos etários na população; ou seja, à medida que se aumenta
a idade, diminui-se o contingente populacional. Com
efeito, as populações de crianças, adolescentes e adultos jovens,
com elevados contingentes, conferem base alargada à pirâmide,
ao passo que a baixa proporção de adultos de meia-idade e idosos
determina o formato afunilado no ápice.
Figura 1- Estrutura Etária da População Brasileira, histórico e projeções, 1975-
2050.
Fonte- Carvalho e Rodríguez-Wong, 2008
Conforme indicado na Figura 1, todavia, se observa uma
tendência de mudança na estrutura estária, em um movimento
denominado de “retangularização da pirâmide”. As projeções
para os anos de 2025 e 2050 indicam uma tendência de achatamento
da base piramidal e alargamento do topo, o que representa
a diminuição dos grupos mais jovens e aumento considerável
da proporção de idosos.
34
Estudos demonstram o crescimento da proporção de
idosos no Brasil. As pessoas com 60 anos ou mais representavam,
em 1980, aproximadamente 6% da população; em 2000,
esse grupo correspondia a 8%; em 2010 o percentual era de
cerca de 10 %; para 2030, o contingente esperado é de 19% e,
em 2050, a proporção de idosos chegará a 30 % da população
brasileira (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA, 2008).
Concomitante à transição demográfica e ao envelhecimento
populacional, está em curso também no Brasil um processo
de transição nutricional. Neste contexto, observam-se o
declínio da desnutrição como problema de saúde pública e a
ascensão da obesidade com forte influência para a eclosão de
doenças crônicas não transmissíveis. Estudos apontam a crescente
prevalência de sobrepeso e obesidade entre a população
brasileira (BATISTA FILHO; RISSIN, 2003; MARINHO et
al., 2003). Esse aumento constitui grande preocupação para as
autoridades sanitárias, visto que a obesidade se constitui como
importante fator de risco para problemas de saúde, como hipertensão,
diabetes e hipercolesterolemia.
Essas mudanças ocorridas nos padrões demográfico e
nutricional, aliadas às transformações econômicas, políticas,
tecnológicas, sociais e culturais, condicionaram o surgimento
de um novo perfil epidemiológico da população brasileira, caracterizado
por uma complexa carga de morbimortalidade.
A teoria da transição epidemiológica está fundamentada
em três características principais: substituição das Doenças
Infecciosas e Parasitárias (DIP) pelas Doenças Crônicas
Não Transmissíveis (DCNT); passagem de uma elevada carga
de mortalidade por um predomínio de morbidade; e migra35
ção da carga de doenças dos grupos jovens para os grupos de
maior idade e idosos (OMRAM, 2001). No Brasil, todavia a
transição epidemiológica não aconteceu conforme observado
nos países de economia central. O nosso processo de mudança
conforma-se de maneira parcial e incompleta. Em vez da
substituição das doenças infecciosas para as doenças crônicas,
observa-se a sobreposição de uma dupla carga epidemiológica.
Alguns autores denominam esse processo de acumulação
epidemiológica e atribuem essa característica aos países de
economia subdesenvolvida, que não conseguiram superar seus
problemas sociais básicos, principais determinantes das DIP, e
passaram também a conviver com os problemas e doenças da
Modernidade, a exemplo das doenças cardiovasculares, neoplasias
e violência (LATKO et al., 2011).
As transições demográfica, nutricional e epidemiológica
estão imbricadas e se afetam mutuamente. O decurso da transição
demográfica conduz a um aumento da carga das doenças
crônicas e degenerativas. Com o avançar da idade, a fisiologia
do envelhecimento, em seu processo natural, altera o desempenho
de tecidos, órgãos e sistemas, constituindo-se fator de risco
para uma série de condições patológicas e de agravos à saúde
(ORGANIZAÇÃ O MUNDIAL DE SAÚDE, 2005).
As doenças do aparelho circulatório, as metabólicas e
as neoplásicas mantêm sempre incidência elevada em populações
com grande proporção de idosos. Também as doenças
osteomusculares e reumáticas constituem problemas de grande
preocupação nas populações idosas. Isso porque essas patologias
conduzem, muitas das vezes, a uma condição de limitação
física e funcional dos idosos o que também contribui para o
agravamento de outras doenças. Além disso, o risco de quedas
e de acidentes domésticos, com sérias repercussões em outras
36
dimensões da saúde, é sempre potencializado ante a condição
de fragilidade e limitação funcional.
Como visto, o envelhecimento populacional traz consigo
uma série de características e condições próprias da senilidade,
que requerem maior suporte social e atenção dos serviços de
saúde. Nesse panorama, cabe analisar o modo como o setor
saúde se estrutura para o enfrentamento dessa nova realidade
e o desempenho das políticas de saúde destinadas aos idosos.
